📊 Relatório de Andamento do Projeto

Portal de Transparência - Prefeitura de João Lisboa

Data: 25 de Fevereiro de 2026

Resumo Executivo

86 Total de Páginas
50 Implementadas
36 Pendentes
58% Progresso
58% Concluído

Detalhamento por Categoria

✓ 1. Receitas e Despesas

100% Completo
  • ✓ Receitas (Link Externo)
  • ✓ Despesas (Link Externo)
  • ✓ Ordem Cronológica de Pagamento
  • ✓ Despesas com Diárias e Passagens
  • ✓ Programa, Projetos, Ações, Obras e Atividades
  • ✓ Convênios e Transferências Voluntárias
  • ✓ Obras
  • ✓ Obras Paralisadas
  • ✓ Renúncia Fiscal
  • ✓ Inscritos na Dívida Ativa
  • ✓ Tabelas Remuneratórias
  • ✓ Emendas Parlamentares

✓ 2. Recursos Humanos

100% Completo
  • ✓ Folha de Pagamento
  • ✓ Relação de Servidores
  • ✓ Cargos Vagos e Ocupados
  • ✓ Estagiários
  • ✓ Terceirizados
  • ✓ Tabelas Remuneratórias
  • ✓ Concursos
  • ✓ Processo Seletivo

✓ 3. Licitações

100% Completo
  • ✓ Editais e Licitações
  • ✓ Inexigibilidade
  • ✓ Ata de Adesão SRP
  • ✓ Dispensas
  • ✓ Contratos
  • ✓ Aditivos
  • ✓ Fiscal de Contrato
  • ✓ Fracassadas
  • ✓ Desertas
  • ✓ PCA - Plano de Contratação Anual
  • ✓ Sanções Administrativas

✓ 4. Planejamento e Prestação de Contas

100% Completo
  • ✓ Prestação de Contas (Balanço Geral)
  • ✓ Relatório de Gestão (Circunstanciado)
  • ✓ Julgamento das Contas - TCE
  • ✓ Julgamento das Contas (Legislativo)
  • ✓ RGF - Relatório de Gestão Fiscal
  • ✓ RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária
  • ✓ Plano Estratégico ou Institucional
  • ✓ Relatório do Controle Interno
  • ✓ PPA - Plano Plurianual
  • ✓ LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • ✓ LOA - Lei Orçamentária Anual
  • ✓ Relação de Patrimônio Público Municipal
  • ✓ Audiências Públicas

✗ 5. Canais de Atendimento

9% Completo (1/11)
  • ✗ SIC Físico
  • ✗ eSIC Eletrônico
  • ✓ Fale Conosco
  • ✗ Relatório Estatístico
  • ✗ Regulamentação da LAI
  • ✗ Perguntas e Respostas
  • ✗ Rol Infor. Classificados
  • ✗ Rol Infor. Desclassificados
  • ✗ Carta de Serviço ao Usuário
  • ✗ Ouvidoria
  • ✗ Prazos

✗ 6. Institucional

0% Completo (0/5)
  • ✗ Estrutura Organizacional / Competência
  • ✗ Secretaria
  • ✗ Prefeito | Vice Pref.
  • ✗ Brasão | Hino Municipal
  • ✗ Conselhos Municipais

✗ 7. LGPD

0% Completo (0/3)
  • ✗ LGPD e Governo Digital
  • ✗ Pesquisa de Satisfação
  • ✗ Dados Abertos

✗ 8. Acessibilidade

0% Completo (0/6)
  • ✗ Mapa do site
  • ✗ Teclado de atalho
  • ✗ Contraste
  • ✗ Aumentar Fonte
  • ✗ Diminuir Fonte
  • ✗ Glossário

✓ 9. Saúde

100% Completo
  • ✓ Plano Municipal de Saúde
  • ✓ Relatório de Gestão da Saúde Municipal
  • ✓ Programação Anual da Saúde
  • ✓ Escala Médica
  • ✓ Lista de Medicamentos

✓ 10. Educação

100% Completo
  • ✓ Plano Municipal de Educação
  • ✓ Lista de Espera nas Creches

✓ 11. Legislação

100% Completo
  • ✓ Leis (com busca)
  • ✓ Decretos (com busca)
  • ✓ Portarias (com busca)
  • ✓ Atos Oficiais (com busca)
  • ✓ Plano Diretor (com busca)
  • ✓ Código de Postura (com busca)
  • ✓ Código Tributário (com busca)
  • ✓ Lei Orgânica (com busca)

✗ 12. Publicações

0% Completo (0/8)
  • ✗ Lei Paulo Gustavo
  • ✗ Saneamento Básico
  • ✗ Eleição do Conselho Tutelar
  • ✗ Diário Oficial
  • ✗ Corona Vírus
  • ✗ Precatória do Fundef
  • ✗ TAC'S e Recomendações do Ministério Público
  • ✗ Transição de Governo

✗ 13. Participação em Redes Sociais

0% Completo (0/3)
  • ✗ Facebook
  • ✗ Instagram
  • ✗ Youtube

Próximas Ações Recomendadas

  1. Canais de Atendimento - Implementar as 10 páginas pendentes (prioridade alta para transparência)
  2. Publicações - Criar as 8 páginas de publicações relevantes
  3. Institucional - Desenvolver as 5 páginas institucionais básicas
  4. Acessibilidade - Implementar as 6 funcionalidades de acessibilidade
  5. LGPD - Criar as 3 páginas relacionadas à LGPD
  6. Redes Sociais - Adicionar os 3 links para redes sociais